BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária

Bancária que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo), após vinte e três anos de serviços prestados ao Banco do Brasil, receberá indenização, por danos materiais, no valor de trezentos e cinquenta mil reais.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

apontavam para a correção do detento, valendo-se, nesse primeiro momento, do trabalho e disciplina.

Trabalhador que adquiriu hérnia de disco por levantar peso excessivo será indenizado

O frigorífico deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador obrigado a movimentar até 150kg, causando prejuízo à sua saúde

Motorista que caiu de caminhão será indenizado

A empresa deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais ao motorista pelos danos morais causados. Também deverá ser paga uma pensão até que o trabalhador complete 72 anos

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

humanas na melhoria do trabalho humanitário conjunto de emancipar pessoas especialmente no exercício

Trabalhador de mina de carvão é indenizado por agravamento de doença pulmonar

Um trabalhador de mina de carvão será indenizado em R$ 15 mil e receberá pensão vitalícia devido a doença pulmonar ocupacional

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

objetivos precípuos do trabalho são identificar as situações que tipificam os atos de alienação

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

, artigos, periódicos, publicações em revistas e doutrinas pertinentes à temática. Por fim, o trabalho

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

formar de garantir o seu direito fundamental a uma alimentação adequada. O presente trabalho define o

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

conceituação do direito do trabalho, para a aplicação, importância e significado do princípio da

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional

O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

entre tais, nos moldes apresentados por Alexy. Em suma, o presente trabalho tem por escopo apresentar

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST